MT deverá instituir política de mobilidade sustentável e incentivo ao uso da bicicleta

Mato Grosso deverá instituir a Política de Mobilidade Sustentável e de Incentivo ao Uso da Bicicleta. A iniciativa foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Junior (PMDB), na semana passada. Objetivo é priorizar os meios de transporte não motorizados e promover a melhoria do meio ambiente, trânsito e saúde.

Dessa forma, se sancionado pelo Governo do Estado, o projeto será consolidado por meio da promoção de ações e projetos em favor de ciclistas, a fim de melhorar as condições para seu deslocamento e segurança; integração da bicicleta ao sistema de transporte público existente; promoção de campanhas educativas voltadas para o uso da bicicleta.

O parlamentar defende que a medida possibilitará a redução do uso do automóvel nos trajetos de curta distância; estímulo ao uso da bicicleta como meio de transporte alternativo e sustentável; atitude favorável aos deslocamentos cicloviários; promoção dessa modalidade como deslocamento urbano eficiente, saudável e ecologicamente correto. Além disso, deverá incentivar o associativismo entre os ciclistas e estimular a conexão entre as cidades, por meio de rotas seguras, voltadas para o turismo e o lazer.

Existem diversas leis nas esferas municipal, estadual e federal incentivando o uso de bicicletas, como a de São Paulo, Lei nº 15.318, de 13 de fevereiro de 2014, de autoria do deputado José Bittencourt.

O estímulo ao uso da bicicleta tem se mostrado de tão importante que tramitam, em nível Federal, dois projetos de lei que visam fomentar esse tipo de veículo como alternativa real, destaca Romoaldo.

Ele se refere aos projetos 4400/2012, da Câmara dos Deputados, que traz disposições que alteram o Vale Transporte e prevê em seu artigo 2º, o pagamento em pecúnia correspondente à metade do que seria gasto com o trabalhador para o cumprimento do inciso I desse artigo, na hipótese de o empregado optar por utilizar bicicleta como meio de transporte. Ou seja, a metade do que seria gasto com o pagamento de vale transporte, seria repassado ao trabalhador que optasse pela bicicleta como veículo.

A outra iniciativa federal que merece destaque é o Projeto de Lei do Senado, nº 113/2011, que entre outras providências, encampa a boa causa do estímulo ao uso da bicicleta, que destaca a bicicleta como veículo mais adequado e democrático para se garantir cidades mais limpas, silenciosas e uma população mais saudável, sem grandes congestionamentos.

Romoaldo destaca, ainda, o Ministério das Cidades, onde foi criada a SeMob - Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana para formular e implementar a política de mobilidade sustentável, para proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, priorizando os modos de transporte coletivo e os não-motorizados, de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável.

A utilização da bicicleta como veículo de transporte alternativo ainda é baixo no Brasil. Segundo dados da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP), correspondeu em 2011 a apenas 3,1% das viagens. Ela é considerada um meio de transporte adaptável para todo tipo cidade, independentemente do clima, topografia, número de habitantes, providos ou não de recurso.

Em uma época em que as regiões metropolitanas vivem situação de vias saturadas, fazendo com que os cidadãos gastem horas em deslocamentos, o uso da bicicleta favorece a economia diária e melhora a qualidade de vida, hoje marcada pelo sedentarismo e obesidade. Portanto, a bicicleta, associada à malha do transporte público, se torna uma ferramenta rotineira para beneficiar o cidadão, o trânsito, a economia e o meio ambiente, afirmou o deputado.