A balança como símbolo do Direito e da Justiça é um dos símbolos
profissionais mais conhecidos. No entanto, a representação original não é
a balança sozinha, e sim, a balança, em perfeito equilíbrio, sustentada
por mãos femininas .
Na Grécia, a mulher era a deusa Diké, filha de Zeus e de Thémis,
que, de olhos abertos, segurava, com a mão direita, a espada e, com a
esquerda, uma balança de dois pratos. A balança (representa a igualdade
buscada pelo Direito) e a espada (representa a força, elemento
inseparável do Direito).
Existe uma grande polêmica com relação a quem é realmente a Deusa
Grega que segura a balança. A maioria atribui a Deusa Thémis o papel mas
a verdadeira Deusa da Justiça é a sua filha Diké.
A Deusa Thémis foi considerada a guardiã dos juramentos dos homens
e, por isso, ele foi chamada de “Deusa do juramento ou da Lei”, tanto
que costumava-se invocá-la nos juramentos perante os magistrados. Por
isso, a confusão em considerá-la também como a Deusa da Justiça. Thémis
era uma deusa dotada dos mais nobres atributos. Tinha três filhas:
Eumônia – a Disciplina, Dikê – a Justiça, e Eiriné – a Paz. Thémis,
filha de Urano (céu, paraíso) e Gaia (Terra), significa lei, ordem e
igualdade e fez da sua filha Diké (ou Astraea), que viveu junto aos
homens na Idade do Ouro, Deusa da Justiça (Fonte: Theosophical
University Press – 1999).
A diferença física entre as duas Deusas é que enquanto Diké
segurava a balança na mão esquerda e a espada na direita, Themis era
apresentada somente com a balança ou segurando a balança e uma
cornucópia.
A venda foi invenção dos artistas alemães do século XVI, que, por ironia, retiraram-lhe a visão.
A faixa cobrindo-lhe os olhos significava imparcialidade: ela não
via diferença entre as partes em litígio, fossem ricos ou pobres,
poderosos ou humildes, grandes ou pequenos. Suas decisões, justas e
prudentes, não eram fundamentadas na personalidade, nas qualidades ou no
poder das pessoas, mas na sabedoria das leis. Hoje, mantida ainda a
venda, pretende-se conferir à estátua de Diké a imagem de uma Justiça
que, cega, concede a cada um o que é seu sem conhecer o litigante.
Imparcial, não distingue o sábio do analfabeto; o detentor do poder do
desamparado; o forte do fraco; o maltrapilho do abastado. A todos,
aplica o reto Direito.
A história diz que ela foi exilada na constelação de Virgem mas
foi trazida de volta à Terra para corrigir as injustiças dos homens que
começaram a acontecer.
Mais tarde, em Roma, a mulher passou a ser a deusa Iustitia (ou
Justitia) , de olhos vendados, que, com as duas mãos, sustentava uma
balança, já com o fiel ao meio. Para os romanos, a Iustitia personifica a
Justiça. Ela tem os olhos vendados(para ouvir bem) e segura a balança
com as mãos (o que significa ter uma atitude bem firme). Distribuía a
justiça por meio da balança que segurava com as duas mãos. Ela ficava de
pé e tinha os olhos vendados; dizia (declarava) o direito (jus) quando o
fiel (lingueta da balança indicadora de equilíbrio) estava
completamente vertical.
Isso nos mostra o contraste entre os gênio prático dos romanos e a
sabedoria teórica dos gregos; vale a pena relembrar que a influência de
nosso direito é romana.
Como na justiça podem haver mais de uma interpretação, vejam esta:
A figura de mulher, na mitologia grega,
que representa a Justiça, chama-seTêmis, filha de Urano (o Céu) e de
Gaia ( Terra). A espada que ela exibe, e aparece nas gravuras,
representa a força de suas deliberações, e a balança, que também se vê
nas representações, significa o bom senso e o equilíbrio, além da
ponderação. Geralmente é retratada com venda nos olhos, que traduz o
propósito de objetividade, nas decisões, por dispensar o mesmo
tratamento aos réus, independentemente das condições de cada um. Quando
aparece sem a venda, o significado é outro: designa a necessidade de
manter os olhos bem abertos, para que nenhum pormenor escape à sua
percepção.
Outra figura mitológica ligada à Justiça é Minerva, também
conhecida na Roma antiga, pelo nome de Palas Atena. É a deusa da
sabedoria e da guerra. Seu pássaro favorito é a coruja, sendo
representada, nas telas, de capacete, com o escudo na mão ou sobre o
peito, e a lança de guerreira. Ela está retratada num dos nichos do
famoso afresco de Rafael, “A Escola de Atenas”, à direita do observador.
A expressão “voto de Minerva” resulta da sua participação no
célebre julgamento de Orestes, acusado de matricídio, cujos juizes se
dividiram no tocante à sua culpa, de maneira que o empate foi decidido
em favor do réu, pela deusa.
Texto – Des. Emeric Lévay
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