quinta-feira, 8 de maio de 2014

Supremo ratifica a Lei Geral da Copa e mantém totalmente os benefícios concedidos à Fifa.. com minha mera opinião ao final



Apenas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi contra os benefícios concedidos à Federação Internacional de Futebol (Fifa) por meio da Lei Geral da Copa, que foi mantida por voto da maioria dos ministros da suprema Corte. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, disse que nenhum dos três itens questionados pela Procuradoria Geral da República (PGR) contraria a Constituição.

No ano passado, a PGR pediu a suspensão de três artigos da Lei Geral da Copa: o que prevê que a União assumirá a responsabilidade por danos resultantes de incidentes relacionados à Copa do Mundo de 2014 (artigo 23); o que autoriza o pagamento de prêmios de R$ 100 mil e auxílios a ex-jogadores (artigos 37 a 43); e o que isenta a Fifa de pagar gastos com processos, honorários periciais e despesas judiciais (artigo 53).

Segundo reportagem divulgada pelo site G1, os ministros entenderam que questões como isenção de gastos com processos judiciais e o fato de a União assumir responsabilidades por danos relacionados à Copa fazem parte do acordo político firmado pelo governo brasileiro para sediar o Mundial e não contrariam as regras da Constituição Federal.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, defendeu que o Brasil assumiu compromissos quando decidiu se candidatar a País sede da Copa do Mundo.

A ação também questionou o pagamento de prêmios de R$ 100 mil com verba pública para ex-jogadores da seleção brasileira que atuaram em 1958, 1962 e 1970. Sobre o prêmio dado aos jogadores, Lewandowski afirmou que eles têm que ser recompensados pelo bem que fizeram ao País.

"O evento Copa do Mundo é evento privado, com potencial de renda para os entes e pessoas privadas extraordinário. Na casa de centenas de milhões de dólares. Bilhões, se levarmos em consideração os direitos de imagem que são cobrados de emissoras de televisão, rádio, do mundo inteiro. Tudo isso em benefício da Fifa. Toda espécie de produto em benefício dessa entidade ou seus associados. No contexto de uma entidade com essa capacidade extraordinária de gerar renda privada, faz sentido essa exoneração fiscal tão ampla com a motivação de que vai gerar benefícios à imagem do país?", afirmou o ministro Joaquim Barbosa, ao proferir seu voto contrário a Lei Geral da Copa.


Minha consideração acerca do assunto:

É... ... a copa do mundo vem ai !!! e junto dela um grande rombo nos cofres públicos... ou seja, no nosso bolso é claro... consequentemente, vem o aumento da carga tributária, dentre outras abusividades... é, não devemos ser hipócritas, em não admitir que ela trará alguns benefícios, dentre eles, a melhoria na infra estrutura de algumas cidades brasileiras, acho que só em... pois, grandes obras de mobilidade e modernização estão sendo feitas nas cidades-sedes dos jogos, e isso com certeza será muito bem utilizado pela sociedade em geral, porque a mobilidade em grande ou em toda parte do país é precária. Mas será que essas benfeitorias seriam essenciais? será que tais obras são prioridades no Brasil?

Bom... não é preciso nem mencionar que a resposta é NÃO, basta fazermos uma visitinha nos prontos socorros das grandes cidades, que veremos quais as prioridades, hoje em dia, até mesmo os que detêm condições ou os demais que usufruem de planos de saúde, já estão começando a sentir a calamidade da saúde que assola o país, tanto no setor público como no privado.
Será que não seria mais vantajoso os investimentos em educação?
É CLARO QUE SIM, a educação é fundamental no desenvolvimento de um ser humano melhor, mas não uma educação nos moldes da disponibilizada no ensino público, que não tem estrutura, nas salas de aula faltam cadeiras, não tem conforto, faltam reformas, isso tudo acaba contribuindo para o desinteresse em estudar por parte dos alunos, isso, sem mencionar a falta de valorização dos nossos implacáveis e heróicos professores, que acabam tendo que passar conhecimentos sem ao menos terem o suporte por parte do poder público...
Bom, nos faltariam palavras para relacionar os inúmeros benefícios SOCIAIS que poderiam ser feitos com os milhões, bilhões... de reais, que estão sendo gastos, pois os jogos do mundial poderiam muito bem serem realizados nos estádios já existentes e não investir tanto em um estádio para ter menos de 4(quatro) jogos...
Vale ressaltar, que espera-se que leis mais benéficas à sociedade possam ser aprovadas com tanta agilidade como a referida lei da da copa, pois existem inúmeros projetos de lei para serem votados e o tempo passa e passa e passa.... até que a lei acaba ficando desatualizada... como exemplo, podemos usar nosso Código Penal, que é de 1940, "apenas" 74 anos de idade... 
Então, o mais vergonhoso é a utilização de verba pública para pagamento a jogadores de futebol que ja ganham salários exorbitantes em suas carreiras, opinião é opinião, certo excelentíssimo Senhor ministro, afinal, fizeram grande bem ao nosso país, e não ganharam nada em troca, estou certo?
Enquanto muitos idosos estão nas barras da justiça, buscando uma aposentadoria rural por idade ou outras, todos aleijados pelo desgaste nos campos, ou até mesmo os inválidos e acidentados que tentam os benefícios e tem que colacionar manchas de sangue nos processos judiciais...
Bom, deixa eu parar por aqui, esse é uma caminho muito longo a se percorrer, é um assunto extenso demais para se debater...

Hennynk Prates




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